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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Março de 2012 - 13:15

Os limites da publicidade na advocacia

A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social por cuja relevância lhe faz vedado utilizar-se de meios de publicidade mercantil ou estratagemas marqueteiras comuns ao comércio em geral
Doutrina » Previdenciário Publicado em 15 de Fevereiro de 2012 - 17:05

O benefício da dúvida?

Neste trabalho pretendemos esclarecer as principais dúvidas que levam um contribuinte a discutir a inclusão ou exclusão da contribuição de 1,5%, o valor da contribuição, os termos da legislação militar aplicada aos casos relacionados e os entendimentos particulares que geram confusão na interpretação da forma como a filha maior (ou outro beneficiário) receberá "os benefícios" da Lei n° 3.765/1960
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 14:05

Chamada Pública de Compra - Programa Nacional de Alimentação Escolar

Inovações introduzidas na legislação licitatória, pelo PNAE, aplicáveis na implantação das ações destinadas à utilização dos recursos financeiros transferidos pelo FNDE, no âmbito da Lei federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, disciplinada pela Resolução/CD/FNDE nº 38, de 16 de julho de 2009.
Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2011 - 16:28

Tratado internacional de direitos humanos é passível de denúncia?

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.
Doutrina » Consumidor Publicado em 02 de Julho de 2010 - 01:00

Compra pela internet. Consequências anotadas pela lupa do CDC.

Nathanaela Honório Paulino da Silva é aluna do 9.º período do curso de Direito, pela FACISA
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Março de 2010 - 01:00

A perspectiva atual da Ação Civil Pública como meio de defesa dos contribuintes. A perspectiva futura das ações coletivas no Direito Tributário ante o projeto de Lei Complementar n° 38/2007.

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00

Um Estado permanentemente imoral

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Novembro de 2009 - 03:00

A compra dos caças estrangeiros

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

A ditadura do laicismo

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00

A relevância dos Tribunais de Contas

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00

O endeusamento do Estado laico

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00

Derrogação da prisão civil em face da Constituição Federal. Incompetência de juízo cível para decretar prisão. Compilação de mandamentos aferentes, do CEMN

Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00

União de homossexuais

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Julho de 2009 - 01:00

Injustiça e inveja

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Abril de 2009 - 01:00

Excomunhão e mídia

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2009 - 01:00

Citação por hora certa no Processo Penal

Ivan Luís Marques da Silva. Autor do livro Reforma Processual Penal de 2008, editado pela RT. Autor
Doutrina » Geral Publicado em 27 de Março de 2009 - 01:00

Venezuela no Mercosul, não!

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Março de 2009 - 01:00

A volta da esquerda radical

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Geral Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 03:00

Israel X Hamas

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da
Doutrina » Tributário Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 03:00

Considerações sobre a reforma tributária

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 26849

A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social por cuja relevância lhe faz vedado utilizar-se de meios de publicidade mercantil ou estratagemas marqueteiras comuns ao comércio em geral

Sob os ditames do Código Civil é entendido como de natureza contratual e por tal percepção indaga-se a possibilidade de exclusão de país signatário através do instrumento de denúncia, tendo em vista os princípios de caráter interno e internacional.

Nathanaela Honório Paulino da Silva é aluna do 9.º período do curso de Direito, pela FACISA

André Ricardo Dias da Silva é Advogado em São Paulo Especialista em Direito Penal e Direito

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

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Nathanaela Honorio P. da Silva é estudante de Direito.

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

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Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

Ivan Luís Marques da Silva. Autor do livro Reforma Processual Penal de 2008, editado pela RT. Autor

Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

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Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da

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